Gabinete de Apoio Jurídico
Vida Associativa
Segunda, 06 Maio 2013 22:18

A Direção da ANJB solicitou a colaboração dos Colegas/Juízes licenciados em Direito e criou um Gabinete de Apoio Jurídico, com o intuito de apoiar os Sócios que necessitem de aconselhamento sempre que tiverem algum problema desportivo, fora do normal. 

 

 

Queremos agradecer a pronta disponibilidade dos Colegas Dr. Valdemar Cabral, Dr. Gustavo Costa e Dr. José Mendes, pelos seus contributos.

 

A Direção da ANJB manifesta a sua disponibilidade para, com recurso à boa vontade de outros associados, dar aconselhamento jurídico aos seus associados, com situação de quotas regularizada, em matérias relacionadas com:

 

* Acompanhamento na intervenção em processos de inquérito ou disciplinares em que sejam arguidos, testemunhas ou meros depoentes;

* Elaboração de qualquer documento que seja necessário em matéria disciplinar ou outro;

* Apresentação de queixa-crime e dedução de pedido de indemnização civil por ofensas corporais ou ao bom nome dos juízes;

* Qualquer outra situação em que seja reconhecida a necessidade de apoio jurídico aos juízes na sequência da sua atividade;

 

- Para o efeito, os juízes contactarão o Presidente da Direção que face à natureza da matéria em apreço, a situação geográfica do juiz e a disponibilidade dos membros que colaboram com a criação deste gabinete, promoverá os procedimentos necessários a assegurar um primeiro acompanhamento do juiz;

 

- As eventuais despesas de deslocação ou custas judiciais serão sempre da responsabilidade dos juízes interessados;

 

- O apoio jurídico dispensado, não impede que o juiz, se assim o entender, promova pelos seus próprios meios a assistência jurídica de que necessite;

 

- A ANJB não assume qualquer responsabilidade pelo patrocínio gracioso facultado, podendo o juiz sempre que o entenda prescindir do apoio solicitado.

 

- Na sequência do convite expressamente feito, o Gabinete de Apoio Jurídico conta com a colaboração graciosa dos colegas Gustavo Costa, José Mendes e Valdemar Cabral.

 

A Direção da ANJB

 

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